Glossário: termos usados em assembleias
Há quem já esteja familiarizado com os conceitos abaixo.
Porém, quem nunca foi síndico pode se atrapalhar com tanta nomenclatura parecida – e com significados bem diferentes.
Conheça abaixo as mais corriqueiras expressões utilizadas em assembleias de condomínio.
Glossário sobre assembleias
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1a. CONVOCAÇÃO: Para aprovar algo no primeiro horário, o síndico necessita da presença de mais de 50% das unidades.
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2a. CONVOCAÇÃO: Para deliberação, maioria dos votos dos presentes, salvo se for necessário um quórum específico.
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2/3 DO TODO: Refere-se a dois terços de todas as unidades, levando em conta as frações ideais, caso se aplique. É um quórum aplicado para aprovação de obras voluptuárias e alteração da convenção.
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CONDÔMINO: Ao contrário do que muitos pensam, o que caracteriza o termo condômino não é o fato do indivíduo morar no condomínio. Condômino é o proprietário do imóvel, mesmo se não morar na unidade. Portanto, quando a legislação usa este termo, está se referindo ao proprietário do imóvel.
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MAIORIA ABSOLUTA (OU MAIORIA DO TODO): Leva-se em consideração a totalidade do condomínio, ou seja todos os condôminos. Necessária para aprovação de obras úteis, que aumentam ou facilitam o uso da coisa, como reforma de guarita ou individualização de hidrômetros, por exemplo.
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MAIORIA QUALIFICADA: Depende de cada convenção e tem diferentes quóruns específicos para realização de obras. Para aprovar uma obra voluptuária, por exemplo, são necessários dois terços de todas as unidades.
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MAIORIA SIMPLES (OU MAIORIA DOS PRESENTES): Corresponde a 50% mais um dos presentes em assembleia. Esse quórum elege ou destitui síndico, e aprova orçamento e contas.
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QUÓRUM: Número necessário de pessoas para votar/aprovar certo tema.
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QUÓRUM QUALIFICADO: Quando há porcentagem específica para votar certo tema. Para conseguir alterar, por exemplo, a destinação do condomínio, é necessária a aprovação de todos, ou seja, 100% dos condôminos.
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QUÓRUM LIVRE: Quando não há especificação sobre o quórum. Ou seja, a maioria simples decide o que está sendo votado.
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PRESIDENTE DA MESA E SECRETÁRIO: É escolhido no início da assembleia. Ele nomeia um secretário para redigir a ata, e começa a conduzir a reunião. Deve-se verificar o que a Convenção estabelece sobre quem pode compor a mesa. Não é recomendável o síndico presidir ou secretariar a Assembleia, para não haver questionamento sobre sua influência nas decisões dos condôminos.
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OBRAS ÚTEIS: As que aumentam ou facilitam o uso da coisa. Exemplo: reforma da guarita e Individualização dos hidrômetros. (Quórum necessário: maioria do todo)
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OBRAS VOLUPTUÁRIAS: As que não aumentam o uso habitual da coisa, constituindo simples deleite ou recreio. Exemplo: construção de piscina. (Quórum necessário: 2/3 do todo)
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OBRAS NECESSÁRIAS: As que conservam a coisa ou impedem sua deterioração. Exemplo: pintura ou limpeza da fachada (mantendo-se a mesma cor e padrão) e obras como impermeabilização de um local com vazamento (Quórum necessário: maioria dos presentes)
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UNANIMIDADE DOS CONDÔMINOS: Todos os condôminos.
Fonte: SíndicoNet